Em resposta a matéria publicada ontem pelo Portal, a Secretaria Municipal de Educação encaminha nota de esclarecimento sobre a situação do Instituto de Educação Nossa Senhora Aparecida.

“Durante toda a tarde de ontem o poder público municipal e o Instituto de Educação Nossa Senhora Aparecida – IENSA estiveram em conversa no gabinete da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, para discutirem sobre a atual situação da creche conveniada.

Desde agosto de 2017, foi renovado o acordo entre a instituição e a SEMED, porém o novo trato só garantiu 4 meses de recursos à Instituição.

De acordo com parecer da Controladoria Geral do Município – CGM, a instituição encontra-se impossibilitada de assinar novo termo de colaboração com o Município de Queimados, até que sejam sanadas as exigências das prestações de contas anteriores.

O Secretário Municipal de Educação, prof. Lenine Lemos, esclarece que o IENSA, em sua concepção, tem sua manutenção garantida pela comunidade, uma vez que foi constituída como creche comunitária. Portanto sua manutenção, originalmente, vem da comunidade e não do poder público. O convênio foi estabelecido após a criação da creche. Reconhece a importância do IENSA para a história e o desenvolvimento da educação no município e declara estar à disposição para a resolução desta situação, para impedir o fechamento da creche.

Na reunião foram analisadas as exigências e esclarecidas as pendências que impediam o repasse à creche. Os problemas identificados no processo vão desde a falta de declarações e relatórios tanto da instituição quanto da comissão da secretaria, que acompanha o processo de pagamento, até falta de cumprimento de cláusulas existentes no termo de acordo por parte da instituição.

Após horas de conversa, o poder público municipal e o IENSA entraram em um consenso para que a creche permaneça com suas atividades. No acordo, os valores referentes ao exercício de 2017, 20 dias de dezembro, serão pagos nesta sexta-feira. Os demais meses só poderão ser pagos após a instituição cumprir com as pendências legais.”

O Portal continuará acompanhando os desdobramentos da manifestação do IENSA, que ocorre neste momento.

COMENTÁRIOS